Política de Reembolso e Cancelamento

1.1. Pode sair sempre que quiser. Uma subscrição do Onmind.coach não é uma armadilha nem um vício. Tem o direito de a cancelar a qualquer momento, sem obstáculos desnecessários nem explicações.

1.2. Não retemos ninguém contra a sua vontade. O cancelamento da subscrição é efetuado de forma autónoma, com alguns cliques, através da área pessoal no sítio Web (ou, se disponível, na aplicação móvel).

1.3. Acesso — até ao fim do período pago. O cancelamento da subscrição significa que a renovação automática deixa de ocorrer. No entanto, até ao fim do período já pago, mantém o acesso total ao Serviço — para que nada do que pagou desapareça sem motivo.

1.4. Todos os pagamentos — através da Stripe. Tecnicamente, as operações de reembolso (quando previstas nesta Política) são efetuadas através do nosso parceiro de pagamentos — a Stripe — com os fundos creditados no mesmo cartão de pagamento a partir do qual foi feita a cobrança.

2.1. O Serviço oferece dois planos de subscrição:

• Subscrição mensal — 5 EUR por mês (ou o equivalente na moeda do Utilizador à taxa de câmbio em vigor no momento da cobrança). A cobrança ocorre imediatamente na subscrição e, a partir daí, todos os meses na mesma data.
• Subscrição anual — 30 EUR por ano (ou o equivalente na moeda do Utilizador), com um período experimental gratuito de 7 dias. O período experimental só fica disponível depois de associado um cartão de pagamento à conta. Sete (7) dias de calendário após o início do período experimental, o montante anual completo — 30 EUR (ou o equivalente) — é automaticamente cobrado no cartão associado. A partir daí, a subscrição renova-se todos os anos na mesma data.

2.2. O Serviço pode também conter funcionalidades e materiais individuais disponíveis em modo gratuito — a presente Política não se aplica a esses casos (não existem cobranças nem reembolsos envolvidos).

3.1. Todos os pagamentos adicionais acima do custo base da subscrição são suportados autonomamente pelo Utilizador. Incluem-se, em particular, comissões de conversão cambial, comissões e juros cobrados pelo banco emissor do cartão, comissões dos sistemas de pagamento (Visa, Mastercard, etc.), comissões de agentes de pagamento intermediários, bem como direitos, encargos aduaneiros e impostos previstos na legislação do país do Utilizador.

3.2. O montante desses pagamentos adicionais é determinado exclusivamente pelas regras e tarifas dos bancos, sistemas de pagamento e outras organizações que participam na realização do pagamento. O Titular dos Direitos não controla essas tarifas nem as pode influenciar.

3.3. Quando é efetuado um reembolso, apenas é devolvido o montante base efetivamente recebido pelo Titular dos Direitos da Stripe (5 EUR ou 30 EUR na moeda correspondente da cobrança). As comissões adicionais retidas por bancos, sistemas de pagamento e terceiros durante o pagamento original ou durante a operação de reembolso não são reembolsadas nem compensadas pelo Titular dos Direitos.

3.4. O Onmind.coach também não assume qualquer responsabilidade por diferenças de montantes resultantes de flutuações das taxas de câmbio entre o momento da cobrança e o momento do reembolso.

4.1. Para cancelar uma subscrição (mensal ou anual, incluindo durante o período experimental), siga estes passos:

• 1. Inicie sessão na Sua conta no sítio Onmind.coach (ou, se existir uma aplicação móvel para a sua plataforma, na aplicação).
• 2. Aceda à secção «Área Pessoal» → «Subscrição» (ou à secção equivalente de gestão de subscrições).
• 3. Clique no botão «Cancelar Subscrição».
• 4. Confirme a Sua intenção na janela apresentada.
• 5. Aguarde a mensagem que confirma o cancelamento com êxito e, se assim o desejar, guarde a respetiva confirmação que chega por e-mail.

4.2. A partir do momento do cancelamento com êxito, a cobrança automática do período seguinte deixa de ocorrer.

4.3. Nota especial para subscrições ativadas através de lojas de aplicações (em particular Apple App Store, Google Play, quando tais canais de ativação estejam disponíveis): se a subscrição foi ativada através da respetiva loja de aplicações, o seu cancelamento é efetuado diretamente nas definições dessa loja. Nesse caso, os reembolsos regem-se igualmente pela política da respetiva loja de aplicações, podendo o Titular dos Direitos não dispor dos meios técnicos para iniciar autonomamente o cancelamento ou o reembolso.

4.4. Se algo tiver corrido mal a nível técnico, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente (contactos na Secção VII). Ajudá-lo-emos prontamente a concluir o procedimento manualmente.

5.1. A subscrição deve ser cancelada, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas antes da data da cobrança automática seguinte. Este prazo é suficiente para que o sistema de pagamentos Stripe processe o cancelamento e não inicie a cobrança do ciclo seguinte.

5.2. Se o cancelamento for efetuado a menos de 24 horas da cobrança agendada, não garantimos que a Stripe tenha tempo técnico para travar a transação. Nesse caso, receberá o período pago na íntegra, após o que a subscrição será terminada.

5.3. Pode consultar sempre a data da cobrança seguinte na Sua área pessoal, na secção de gestão de subscrições.

6.1. O período experimental só fica disponível depois de associado um cartão de pagamento à conta. Esta é uma condição obrigatória: sem um cartão associado, o acesso gratuito não é ativado.

6.2. Ao associar um cartão, dá antecipadamente à Stripe instruções para cobrar automaticamente 30 EUR (ou o equivalente na moeda do Utilizador) no dia que ocorre 7 (sete) dias de calendário após o momento da ativação do período experimental — salvo se cancelar autonomamente a subscrição antes desse momento.

6.3. Ao longo dos 7 dias do período experimental, tem acesso total ao Serviço — sem restrições e sem cobranças.

7.1. Para evitar a cobrança automática de 30 EUR no final do período experimental, cancele a subscrição, pelo menos, 24 horas antes do fim do período de sete dias — do modo descrito no § 4 da presente Política.

7.2. Se cancelar a subscrição durante o período experimental, o acesso ao Serviço mantém-se até ao fim do período de sete dias, sendo depois automaticamente terminado, e não são cobrados quaisquer valores.

7.3. Se não cancelar a subscrição antes do fim do período experimental, a cobrança automática de 30 EUR (ou do equivalente na moeda do Utilizador) é correta e legítima e, em regra, não será reembolsada (ver o § 9 para mais detalhes).

8.1. O período experimental de sete dias começa a partir do momento em que um cartão de pagamento é associado com êxito e o plano é ativado. A data e a hora exatas do fim do período experimental, bem como a data de cobrança agendada, podem ser sempre consultadas na área pessoal, na secção de gestão de subscrições. Podemos também enviar-Lhe lembretes por e-mail algum tempo antes do fim do período experimental — mas a responsabilidade última por uma decisão atempada cabe ao Utilizador.

9.1. Em regra, os valores de um período de subscrição já pago não são reembolsados. Isto aplica-se tanto à subscrição mensal (5 EUR por mês) como à anual (30 EUR por ano), incluindo a primeira cobrança após o fim do período experimental.

9.2. A lógica desta regra é simples: ao subscrever, obtém de imediato acesso total ao Serviço durante todo o período pago. Se mudar de ideias a meio do período, pode naturalmente cancelar a renovação, mas os valores relativos aos dias não utilizados do período já pago não são reembolsados.

9.3. Isto representa um equilíbrio justo entre a liberdade do Utilizador e a capacidade do Serviço de planear o seu funcionamento e desenvolvimento.

10.1. Pode ser concedido um reembolso — total ou parcial — nos seguintes casos:

• Impossibilidade técnica de utilização. Se ocorreram do nosso lado falhas técnicas prolongadas que tornaram impossível a utilização normal do Serviço e não conseguimos corrigi-las num prazo razoável.
• Cobrança errada ou em duplicado. Se, por razões técnicas, ocorreu uma cobrança duplicada ou errada, reembolsamos integralmente o montante recebido por engano.
• Cobrança após um cancelamento efetuado com êxito. Se cancelou a subscrição com antecedência (pelo menos 24 horas antes da cobrança, incluindo durante o período experimental), mas a Stripe efetuou ainda assim a cobrança por razões técnicas, reembolsamos esses valores.
• Exigências da legislação aplicável. Noutros casos em que o reembolso seja obrigatório ao abrigo da legislação em vigor na Ucrânia, no Reino Unido ou noutra jurisdição aplicável.

10.2. Em todos os restantes casos não abrangidos pelo § 10.1, a questão do reembolso é analisada individualmente com base no bom senso, numa abordagem de boa-fé e na consideração das circunstâncias concretas. Não prestamos quaisquer garantias de reembolso para além da lista do § 10.1, mas prometemos ouvir com atenção todos os pedidos.

10.3. Tudo o que não esteja expressa e evidentemente previsto no § 10.1 como fundamento de reembolso não constitui, por defeito, tal fundamento.

11.1. O reembolso não é categoricamente efetuado, em particular, nos seguintes casos:

• incumprimento pelo Utilizador dos Termos de Serviço — incluindo proibições de pirataria informática, métodos não convencionais de utilização do Serviço, atividade ilícita ou violação dos direitos de propriedade intelectual da English Club TV Ltd;
• cessação do acesso por iniciativa do Titular dos Direitos na sequência de incumprimentos detetados;
• mudança de ideias pessoal do Utilizador sem quaisquer fundamentos objetivos previstos no § 10.1;
• não utilização do Serviço pelo Utilizador durante o período pago por razões não imputáveis ao Titular dos Direitos (em particular, perda de interesse, falta de tempo, problemas técnicos do lado do Utilizador);
• alterações das circunstâncias pessoais do Utilizador não relacionadas com a qualidade do Serviço.

12.1. Se a Sua situação se enquadrar no § 10.1 ou se considerar que tem fundamentos para um reembolso, envie uma mensagem ao serviço de apoio ao cliente para customer.support@english-club.tv com os seguintes dados:

• o endereço de e-mail registado na conta Onmind.coach;
• a data e o montante da cobrança contestada;
• uma breve descrição da situação;
• (se disponíveis) capturas de ecrã ou outros elementos comprovativos.

12.2. Analisamos o pedido em prazos razoáveis (regra geral — no prazo de 10 dias úteis) e informamo-Lo do resultado.

12.3. Em caso de decisão favorável, os valores são devolvidos pela Stripe para o mesmo cartão bancário a partir do qual foi feita a cobrança, no montante do custo base da subscrição efetivamente recebido pelo Titular dos Direitos. Tecnicamente, o reembolso pode demorar de alguns dias a algumas semanas — consoante o banco emissor do Seu cartão. Não dispomos de meios técnicos para acelerar este processo do lado do banco.

12.4. O Onmind.coach não assume qualquer responsabilidade por atrasos no reembolso causados por bancos, sistemas de pagamento ou outros terceiros, nem por eventuais comissões adicionais que estes possam reter no decurso da realização do reembolso.

13.1. Se alterarmos o preço do Seu plano, informamo-Lo com antecedência. Se o novo preço não Lhe convier, tem o direito de cancelar a subscrição antes da cobrança seguinte — sem pagar o novo preço.

13.2. Se não tiver cancelado a subscrição até ao momento da cobrança seguinte ao novo preço, tal significa que aceitou o novo preço.

14.1. Se restringimos ou terminámos o Seu acesso ao Serviço na sequência do Seu incumprimento dos Termos de Serviço — em particular em caso de pirataria informática, métodos não convencionais de utilização, violações da legislação, dos direitos de propriedade intelectual ou outros atos proibidos pelo Contrato — os valores relativos ao período pago em curso não são reembolsados. Acresce que o Titular dos Direitos mantém o direito de apresentar ao Utilizador um pedido autónomo de indemnização pelos danos causados, nos termos previstos nos Termos de Serviço e na legislação aplicável.

14.2. Se a cessação do acesso ocorreu sem culpa Sua, mas por nossa iniciativa e sem fundamentos objetivos, reembolsamos proporcionalmente a parte não utilizada do período pago.

15.1. As subscrições ativadas com códigos promocionais, descontos promocionais ou como oferta são canceladas e reembolsadas nas condições gerais da presente Política, salvo indicação expressa em contrário nos termos da promoção específica.

16.1. Estamos sempre disponíveis para resolver qualquer mal-entendido relativo a cancelamento ou reembolso através do diálogo. Contacte o nosso serviço de apoio ao cliente — tratamos todos os pedidos com atenção.

16.2. Se não for possível alcançar um entendimento mútuo, o litígio é resolvido nos termos da legislação em vigor na Ucrânia e no Reino Unido (no local de registo do Titular dos Direitos), tendo em conta as normas de direito internacional aplicáveis aos serviços online.

17.1. Podemos atualizar a presente Política periodicamente. A edição em vigor está sempre disponível no sítio Web com indicação da data de atualização.

17.2. Ao continuar a utilizar o Serviço após uma atualização, confirma o Seu consentimento à nova edição.

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Sítio parceiro do Titular dos Direitos: https://english-club.tv (https://english-club.tv)

Serviço: https://onmind.coach (https://onmind.coach)

Página de contactos: https://english-club.tv/contacts/ (https://english-club.tv/contacts/)

Para questões de cancelamento e reembolso (Apoio ao Cliente):

E-mail: customer.support@english-club.tv

Tel.: +44 (208) 133 66 77